200 ANOS DE BRASIL PARA 2 ANOS QUE CONQUISTAS: UM ESTUDO DE CASO DOS AVANÇOS DOS DIREITOS CULTURAIS EM PROL DA COMUNIDADE LGBTI+ NO ESTADO DO PARANÁ

Giovanni Amaral Cosenza

João Paulo Falavinha Marcon

A ATUAÇÃO DA MULTINACIONAL BELO SUN NA VOLTA GRANDE DO XINGU E OS IMPACTOS DA MINERAÇÃO SOBRE DIREITOS HUMANOS DOS POVOS TRADICIONAIS

Elisa Alberini Roters

Gabriel Bittencourt Bodenmuller de Oliveira

A CONVENÇÃO 169 DA OIT EM JULGADOS DE TRIBUNAIS ESTADUAIS

Daize Fernanda Wagner

A FORÇA CONSTITUINTE DOS QUILOMBOS

Rodrigo Portela Gomes

A LEI DE SEMENTES Nº 10.711/2003 E A (DES)LEGITIMAÇÃO DOS DIREITOS DOS CAMPONESES AS SEMENTES CRIOULAS

Jéssica Da Silva Brito

Renata Caetano Otesbelgue

Anne Pimentel Geraldi

A PARTICIPAÇÃO DAS POPULAÇÕES TRADICIONAIS NA GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA: A CONSULTA LIVRE, PRÉVIA E INFORMADA COMO INSTRUMENTO DE RESPEITO E INCLUSÃO

Amanda Ferraz da Silveira

Heline Sivini Ferreira

A PROTEÇÃO DOS DIREITOS CULTURAIS INDÍGENAS NO BRASIL

Milena de Paula Faria Guimarães

André Felipe Soares de Arruda

A SEGURANÇA DA OCUPAÇÃO QUILOMBOLA COMO GARANTIA DE ANCESTRALIDADE

Cristiano Tolentino Pires

Rita Sebastiana de Paula Carvalho

Washington Alexandre Campos

A SUPERAÇÃO DO PARADIGMA ANTROPOCÊNTRICO PELA VIA LEGISLATIVA: O CASO DO MAR MENOR

Guilherme Silva Peixoto Gomes

A TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA ATRAVÉS DE MEDIDAS ESTRUTURAIS PELO RECONHECIMENTO DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL ECOLÓGICO

Marcelo Budal Cabral

ANÁLISE EXPLORATÓRIA DO GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO BRASIL

Pâmela Bia Pasquali

Hellen Cristina Pauletti

ANÁLISE SOBRE OS EFEITOS DA LEI DE TERRAS NA (AUSÊNCIA DE) DISTRIBUIÇÃO TERRITORIAL BRASILEIRA E A PROTEÇÃO DOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS EM CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS

Érika Teixeira dos Santos Braz

Fernanda Oromi Lopes

Julia Coimbra Braga

ANTROPOFAGIA DA “AMÉRICA INVERTIDA”: A BUSCA PELO DECOLONIALISMO

Alessandro Martins Prado

CAPITALISMO E ORDENAMENTO TERRITORIAL: OS 200 ANOS DE INDEPENDÊNCIA DECLARADA

Mariana Oliveira Bucinsky Fontes

Manuel Munhoz Caleiro

CERCAMENTOS AMBIENTAIS: MODOS DE USO DOS RECURSOS E CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NO ESTADO DO PARANÁ

Ana Carolina Rocha

COLONIZAÇÃO, COLONIALISMO E COLONIALIDADE

Maria Eduarda Dias Chaves

Manuel Munhoz Caleiro

CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NA REGIÃO OESTE DE SANTA CATARINA

Carla Graciani

Junir Antônio Lutinski

Renan De Souza Rezende

CONTINUIDADES COLONIALISTAS: PENSANDO A PRODUÇÃO JURISPRUDENCIAL SOBRE POVOS CIGANOS NO BRASIL

Luciana de Assiz Garcia

Beatriz dos Santos Landa

Manuel Munhoz Caleiro

DA INJUSTIÇA DE TRANSIÇÃO PARA OS POVOS INDÍGENAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Alessandro Martins Prado

DIREITOS DA NATUREZA E SUA APLICAÇÃO NO BRASIL

Alysson Maia Fontenele

Marcelo Budal Cabral

EM TERRA DE ESCRAVISMO COLONIAL, A COLHEITA É DE OSSO: CARESTIA ALIMENTAR E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DA FOME

Daniel Carvalho de Oliveira

ENERGIA LIMPA, EXPROPRIAÇÃO, TERRITÓRIOS E CONFLITOS

Beatriz Eduarda de Quadros

Arlene Renk

EPIDEMIA DOS MINÉRIOS: A AMEAÇA AOS POVOS ISOLADOS FRENTE AOS AVANÇOS INSTITUCIONAIS DA MINERAÇÃO DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19

Ana Gabrieli Reis

EXPANSÃO LOGÍSTICA FERRO – PORTUÁRIA E AÇÕES COLETIVAS NO CONTEXTO DA ZONA RURAL II DE SÃO LUÍS – MA

Jadeylson Ferreira Moreira

INJUSTIÇA AMBIENTAL E AS AMEAÇAS AOS DIREITOS INDIVIDUAIS COLETIVOS

Vitória Nardes Santos

JOPÓI E O TEKOHA GUASU KAIOWÁ NA REGIÃO DE JARDIM E CABECEIRA DO APA

Arnulfo Morínigo Caballero

Levi Marques Pereira

JUSTIÇA AMBIENTAL E RACISMO AMBIENTAL: A CARTA ABERTA DA COALIZAÇÃO NEGRA POR DIREITOS AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Vanessa Santos do Canto

Paola Goulart de Souza Spikes

LEVANDO A SÉRIO O PROTOCOLO DE CONSULTA AOS ESPÍRITOS CONFORME CONVENÇÃO 169/OIT

Orivaldo Nunes Junior

MEGAEMPREENDIMENTOS E O DIREITO DAS POPULAÇÕES QUILOMBOLAS E DE PESCADORES(AS) TRADICIONAIS À CONSULTA PRÉVIA, LIVRE E INFORMADA: O CASO DE SÃO JOSÉ DO NORTE/RS

Caio Floriano dos Santos

Marcela De Avellar Mascarello

MINERAÇÃO NAS TERRITORIALIDADES INDÍGENAS DURANTE A PANDEMIA

Joana Gabriela Diniz Sebastião

Manuel Munhoz Caleiro

MULHERES E AGROECOLOGIA: SUAS VOZES, SABERES E LUTAS!

Renata Caetano Otesbelgue

Jéssica da Silva Brito

Flavia Donini Rossito

MULHERES E DESASTRES

Mônica Thais Souza Ribeiro

MULHERES TRANSEXUAIS E TRAVESTIS: MODERNIDADE, CAPITAL E DIREITOS NO BRASIL

Viviane da Silva Mendes

Amanda Ferraz da Silveira

NA ROTA DO MINÉRIO: UM ESTUDO DE CASO DOS IMPACTOS PROVOCADOS PELAS CARRETAS DE MINÉRIO DA EMPRESA ZMM NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA- MG

Rayssa Pereira de Oliveira

Marcelo Leles Romarco de Oliveira

NACIONALIZAÇÃO DAS FRONTEIRAS NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Isabela Barbosa Leite

Tuany Rissoto do Nascimento

Thiago Ferreira dos Santos

O DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E A AGROECOLOGIA

Lorena Cristina Moreira

Anne Geraldi Pimentel

O MEIO AMBIENTE TEM DIREITO A UMA HUMANIDADE EQUILIBRADA? INTERFACES ENTRE DIREITOS HUMANOS E DIREITOS DA NATUREZA

Victor de Oliveira Martins

O ÑANDEREKO E O ÑANKAREKO: O MODO DE SER E O CUIDADO KAIOWÁ DA NATUREZA

Jhelice Franco da Silva

Manuel Munhoz Caleiro

O POVO INDÍGENA KAPINAWÁ E O “NEGÓCIO DOS VENTOS”: OS POSSÍVEIS IMPACTOS OCASIONADOS PELA INSTALAÇÃO DE UM PARQUE EÓLICO EM TERRITÓRIO INDÍGENA E A FALTA DE CONSULTA PRÉVIA, LIVRE E INFORMADA

Aylla Monteiro de Oliveira

Sandro Henrique Calheiros Lôbo

O PROCESSO DE ACUMULAÇÃO DO CAPITAL FRENTE OS TERRITÓRIOS GUARANI E KAIOWÁ: ESTUDO SOBRE OS “ARRENDAMENTOS” NAS RESERVAS INDÍGENAS

Marco Henrique Soares Pereira

O PROTAGONISMO FEMININO NO MERCADO DE TRABALHO

Ruth Martins da Silva

Maria de Lourdes de Araújo

Francisco Roberto Dias de Freitas

O QUE OS ESFORÇOS DO BRASIL, IMPOSTOS PELO PRINCÍPIO DAS RESPONSABILIDADES COMUNS, PORÉM DIFERENCIADAS, E RESPECTIVAS CAPACIDADES ANUNCIAM PARA O CLIMA NOS PRÓXIMOS 200 ANOS DE HISTÓRIA?

Janyara Inês de Gasperi

Silvana Terezinha Winckler

O TURISMO COMO ENTRAVE AO PLENO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES SOCIAIS DA CIDADE

Cristiano Tolentino Pires

Lara Maria Barreto Ferreira Reis

Laryssa Maynart Santos Melo

ONDE ESTÃO OS “EXTRATIVISTAS”? CRISES DO USO DA CATEGORIA “EXTRATIVISTA” E DO CONCEITO DE “POPULAÇÃO TRADICIONAL” NO MODELO DE RESERVAS EXTRATIVISTAS NA AMAZÔNIA BRASILEIRA

Anselmo Gonçalves da Silva

ORGANIZAÇÃO SOCIAL DA PRODUÇÃO LOCAL DE COMUNIDADES TRADICIONAIS NO ENTORNO DO COMPLEXO PORTUÁRIO DE SÃO LUÍS: LEVANTAMENTO SOCIOECONÔMICO EM ÁREA DA RESEX TAUÁ-MIRIM

Luana Appel dos Santos

Madian De Jesus Frazão Pereira

OS DIREITOS DA JUSDIVERSIDADE NO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO

Miqueias Nunes e Nunes

Manuel Munhoz Caleiro

OS DIREITOS INDÍGENAS E O PLURALISMO JURÍDICO

Marcela Dias Bueno

PETRÓLEO E POVOS INDÍGENAS NO MAR DO AMAPÁ: DESENVOLVIMENTISMO E SABERES INDÍGENAS NO SÉCULO XX

Ramiro Esdras Carneiro Batista

Yanomami dos Santos Silva

PROTEÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL: ENTRE AVANÇOS E RETROCESSOS

Vanessa Aguiar Figueiredo

Nathielen Isquierdo Monteiro

Dandara Trentin Demiranda

PROTOCOLOS DE CONSULTA: ESTRATÉGIAS DE AUTODETERMINAÇÃO

Jeferson da Silva Pereira

Rachel Dantas Libois

PURIFICAR O ETHOS UMBANDISTA: (RE)PENSANDO A ORIXALIDADE E OS (DES)USOS DO ESPAÇO A PARTIR DE CONFLITOS (SOCIO)AMBIENTAIS

Yuri Tomaz dos Santos

RECONSTRUÇÃO E RESISTÊNCIAS DO QUARTO MUNDO: UMA VISÃO ATRAVÉS DO DIREITO INTERNACIONAL

Nicole Marie Trevisan

Gabriel Pedro Moreira Damasceno

Tatiana Cardoso Squeff

REPENSANDO O FEMINISMO A PARTIR DA AÇÃO DAS MULHERES GUARANI E KAIOWÁ NA KUÑANGUE ATY GUASU

Ingryd Fernandes da Silva Ferré

SOCIOAMBIENTALISMO E (RE)TERRITORIALIZAÇÃO GALIBI MARWORNO – MEMÓRIAS E RESISTÊNCIAS DO BREVE SÉCULO XX

Ramiro Esdras Carneiro Batista

Gildo Firmino Nunes

Jane Felipe Beltrão

SUSTENTABILIDADE E METABOLISMO SOCIOAMBIENTAL: UMA CRÍTICA A NOÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL

Igor Guissani Bruno

Manuel Munhoz Caleiro

TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO NO BRASIL: UM OLHAR SOB OS DIREITOS HUMANOS

Joshua Emmanuel de Oliveira Martinez

Manuella De Oliveira Soares

TRABALHO FEMININO E CAPITAL: INSERÇÃO NO MERCADO E CONDIÇÕES DE TRABALHO DA MULHER.

Adelita Caroline Martins de Oliveira

Amanda Ferraz da Silveira
Manuel Munhoz Caleiro

TUDO JÁ FOI DITO: AGORA É REENCONTRAR HUMANIDADE

Gilda Diniz dos Santos

Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega

Marcus Vinícius Santana Teles

TURISMO RURAL E MEIO AMBIENTE

Leila Daiana Tardetti

UM BRASIL NÃO CONTADO: CARAVANAS CIGANAS NAS TURVAS TRILHAS COLONIAIS

Luciana de Assiz Garcia

Beatriz dos Santos Landa

Manuel Munhoz Caleiro