GRUPO DE TRABALHO 1
Presencial, com transmissão pelo Youtube
23 de novembro de 2022 – quarta-feira
13h30 às 17h30 (horário do MS)
14h30 às 18h30 (horário de BSB)
Moderação
Joana Gabriela Gabriela Diniz Sebastião (PPGDA/UFG)
Paula Harumi Kanno (PPGDA/PUCPR)
CAPITALISMO E ORDENAMENTO TERRITORIAL: OS 200 ANOS DE INDEPENDÊNCIA DECLARADA
Mariana Bucinsky e Manuel Munhoz Caleiro
COLONIZAÇÃO, COLONIALISMO E COLONIALIDADE
Maria Eduarda Dias Chaves e Manuel Munhoz Caleiro
CONTINUIDADES COLONIALISTAS: PENSANDO A PRODUÇÃO JURISPRUDENCIAL SOBRE POVOS CIGANOS NO BRASIL
Luciana de Assiz Garcia, Beatriz Dos Santos Landa e Manuel Munhoz Caleiro
MINERAÇÃO NAS TERRITORIALIDADES INDÍGENAS DURANTE A PANDEMIA
Joana Gabriela Diniz Sebastião e Manuel Munhoz Caleiro
NACIONALIZAÇÃO DAS FRONTEIRAS NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
Isabela Barbosa Leite, Tuany Rissoto do Nascimento e Thiago Ferreira dos Santos
O ÑANDEREKO E O ÑANKAREKO: O MODO DE SER E O CUIDADO KAIOWÁ DA NATUREZA
Jhelice Franco da Silva e Manuel Munhoz Caleiro
OS DIREITOS DA JUSDIVERSIDADE NO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO
Miqueias Nunes e Nunes e Manuel Munhoz Caleiro
OS DIREITOS INDÍGENAS E O PLURALISMO JURÍDICO
Marcela Dias Bueno
SUSTENTABILIDADE E METABOLISMO SOCIOAMBIENTAL: UMA CRÍTICA A NOÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Igor Guissani Bruno e Manuel Munhoz Caleiro
TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO NO BRASIL: UM OLHAR SOB OS DIREITOS HUMANOS
Joshua Emmanuel de Oliveira Martinez e Manuella de Oliveira Soares
TUDO JÁ FOI DITO: AGORA É REENCONTRAR HUMANIDADE
Gilda Diniz dos Santos, Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega e Marcus Vinícius Santana Teles
UM BRASIL NÃO CONTADO: CARAVANAS CIGANAS NAS TURVAS TRILHAS COLONIAIS
Luciana de Assiz Garcia, Beatriz dos Santos Landa e Manuel Munhoz Caleiro
______________________________
GRUPO DE TRABALHO 2
Videoconferência, com transmissão pelo Youtube
23 de novembro de 2022 – quarta-feira
13h30 às 17h30 (horário do MS)
14h30 às 18h30 (horário de BSB)
Moderação
Rachel Libois (PPGD/PUCPR)
A FORÇA CONSTITUINTE DOS QUILOMBOS
Rodrigo Portela Gomes
A LEI DE SEMENTES No 10.711/2003 E A (DES)LEGITIMAÇÃO DOS DIREITOS DOS CAMPONESES AS SEMENTES CRIOULAS
Jéssica Da Silva Brito, Renata Caetano Otesbelgue e Anne Pimentel Geraldi
ANÁLISE EXPLORATÓRIA DO GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO BRASIL
Pâmela Bia Pasquali e Hellen Cristina Pauletti
EXPANSÃO LOGÍSTICA FERRO – PORTUÁRIA E AÇÕES COLETIVAS NO CONTEXTO DA ZONA RURAL II DE SÃO LUÍS – MA
Jadeylson Ferreira Moreira
MULHERES E AGROECOLOGIA: SUAS VOZES, SABERES E LUTAS!
Renata Caetano Otesbelgue, Jéssica da Silva Britto e Flávia Donini Rossito
NA ROTA DO MINÉRIO: UM ESTUDO DE CASO DOS IMPACTOS PROVOCADOS PELAS CARRETAS DE MINÉRIO DA EMPRESA ZMM NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA- MG
Rayssa Pereira De Oliveira e Marcelo Leles Romarco De Oliveira
ONDE ESTÃO OS “EXTRATIVISTAS”? CRISES DO USO DA CATEGORIA “EXTRATIVISTA” E DO CONCEITO DE “POPULAÇÃO TRADICIONAL” NO MODELO DE RESERVAS EXTRATIVISTAS NA AMAZÔNIA BRASILEIRA
Anselmo Gonçalves da Silva
PROTEÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL: ENTRE AVANÇOS E RETROCESSOS
Vanessa Aguiar Figueiredo, Nathielen Isquierdo Monteiro e Dandara Trentin Demiranda
PROTOCOLOS DE CONSULTA: ESTRATÉGIAS DE AUTODETERMINAÇÃO
Jeferson da Silva Pereira e Rachel Dantas Libois
TURISMO RURAL E MEIO AMBIENTE
Leila Daiana Tardetti
______________________________
GRUPO DE TRABALHO 3
Videoconferência, com transmissão pelo Youtube
23 de novembro de 2022 – quarta-feira
13h30 às 17h30 (horário do MS)
14h30 às 18h30 (horário de BSB)
Moderação
Isabel Cortes (CEPEDIS)
CERCAMENTOS AMBIENTAIS: MODOS DE USO DOS RECURSOS E CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NO ESTADO DO PARANÁ
Ana Carolina Rocha
O POVO INDÍGENA KAPINAWÁ E O “NEGÓCIO DOS VENTOS”: OS POSSÍVEIS IMPACTOS OCASIONADOS PELA INSTALAÇÃO DE UM PARQUE EÓLICO EM TERRITÓRIO INDÍGENA E A FALTA DE CONSULTA PRÉVIA, LIVRE E INFORMADA
Aylla Monteiro de Oliveira e Sandro Henrique Calheiros Lobo
DA INJUSTIÇA DE TRANSIÇÃO PARA OS POVOS INDÍGENAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Alessandro Martins Prado
ANTROPOFAGIA DA “AMÉRICA INVERTIDA”: A BUSCA PELO DECOLONIALISMO
Alessandro Martins Prado
O PROCESSO DE ACUMULAÇÃO DO CAPITAL FRENTE OS TERRITÓRIOS GUARANI E KAIOWÁ: ESTUDO SOBRE OS “ARRENDAMENTOS” NAS RESERVAS INDÍGENAS
Marco Henrique Soares Pereira
PETRÓLEO E POVOS INDÍGENAS NO MAR DO AMAPÁ: DESENVOLVIMENTISMO E SABERES INDÍGENAS NO SÉCULO XX
Ramiro Esdras Carneiro Batista e Yanomami dos Santos Silva
SOCIOAMBIENTALISMO E (RE)TERRITORIALIZAÇÃO GALIBI MARWORNO – MEMÓRIAS E RESISTÊNCIAS DO BREVE SÉCULO XX
Ramiro Esdras Carneiro Batista, Gildo Firmino Nunes E Jane Felipe Beltrão
CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NA REGIÃO OESTE DE SANTA CATARINA
Carla Graciani, Junir Antônio Lutinski e Renan De Souza Rezende
ENERGIA LIMPA, EXPROPRIAÇÃO, TERRITÓRIOS E CONFLITOS
Beatriz Eduarda de Quadros e Arlene Renk
O DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E A AGROECOLOGIA
Lorena Cristina Moreira e Anne Geraldi Pimentel
______________________________
GRUPO DE TRABALHO 4
Videoconferência, com transmissão pelo Youtube
25 de novembro de 2022 – sexta-feira
13h30 às 17h30 (horário do MS)
14h30 às 18h30 (horário de BSB)
Moderação
Amanda Ferraz da Silveira (UEMS)
A PARTICIPAÇÃO DAS POPULAÇÕES TRADICIONAIS NA GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA: A CONSULTA LIVRE, PRÉVIA E INFORMADA COMO INSTRUMENTO DE RESPEITO E INCLUSÃO
Amanda Ferraz da Silveira e Heline Sivini Ferreira
EM TERRA DE ESCRAVISMO COLONIAL, A COLHEITA É DE OSSO: CARESTIA ALIMENTAR E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DA FOME
Daniel Carvalho de Oliveira
JOPÓI E O TEKOHA GUASU KAIOWÁ NA REGIÃO DE JARDIM E CABECEIRA DO APA
Arnulfo Morínigo Caballero e Levi Marques Pereira
JUSTIÇA AMBIENTAL E RACISMO AMBIENTAL: A CARTA ABERTA DA COALIZAÇÃO NEGRA POR DIREITOS AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Vanessa Santos Do Canto e Paola Goulart De Souza Spikes
MULHERES TRANSEXUAIS E TRAVESTIS: MODERNIDADE, CAPITAL E DIREITOS NO BRASIL
Viviane Da Silva Mendes e Amanda Ferraz Da Silveira
RECONSTRUÇÃO E RESISTÊNCIAS DO QUARTO MUNDO: UMA VISÃO ATRAVÉS DO DIREITO INTERNACIONAL
Nicole Marie Trevisan, Gabriel Pedro Moreira Damasceno e Tatiana Cardoso Squeff
REPENSANDO O FEMINISMO A PARTIR DA AÇÃO DAS MULHERES GUARANI E KAIOWÁ NA KUÑANGUE ATY GUASU
Ingryd Fernandes da Silva Ferré
TRABALHO FEMININO E CAPITAL: INSERÇÃO NO MERCADO E CONDIÇÕES DE TRABALHO DA MULHER
Adelita Caroline Martins de Oliveira, Amanda Ferraz da Silveira e Manuel Munhoz Caleiro
______________________________
GRUPO DE TRABALHO 5
Videoconferência, com transmissão pelo Youtube
25 de novembro de 2022 – sexta-feira
13h30 às 17h30 (horário do MS)
14h30 às 18h30 (horário de BSB)
Moderação
Marília Araújo Caixeta (PPGDA/UFG)
200 ANOS DE BRASIL PARA 2 ANOS QUE CONQUISTAS: UM ESTUDO DE CASO DOS AVANÇOS DOS DIREITOS CULTURAIS EM PROL DA COMUNIDADE LGBTI+ NO ESTADO DO PARANÁ
Giovanni Amaral Cosenza e João Paulo Falavinha Marcon
A SEGURANÇA DA OCUPAÇÃO QUILOMBOLA COMO GARANTIA DE ANCESTRALIDADE
Cristiano Tolentino Pires, Rita Sebastiana de Paula Carvalho e Washington Alexandre Campos
A TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA ATRAVÉS DE MEDIDAS ESTRUTURAIS PELO RECONHECIMENTO DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL ECOLÓGICO
Marcelo Budal Cabral
DIREITOS DA NATUREZA E SUA APLICAÇÃO NO BRASIL
Marcelo Budal Cabral e Alysson Maia Fontenele
EPIDEMIA DOS MINÉRIOS: A AMEAÇA AOS POVOS ISOLADOS FRENTE AOS AVANÇOS INSTITUCIONAIS DA MINERAÇÃO DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19
Ana Gabrieli Reis
MEGAEMPREENDIMENTOS E O DIREITO DAS POPULAÇÕES QUILOMBOLAS E DE PESCADORES(AS) TRADICIONAIS À CONSULTA PRÉVIA, LIVRE E INFORMADA: O CASO DE SÃO JOSÉ DO NORTE/RS
Caio Floriano dos Santos e Marcela de Avellar Mascarello
O MEIO AMBIENTE TEM DIREITO A UMA HUMANIDADE EQUILIBRADA? INTERFACES ENTRE DIREITOS HUMANOS E DIREITOS DA NATUREZA
Victor de Oliveira Martins
O QUE OS ESFORÇOS DO BRASIL, IMPOSTOS PELO PRINCÍPIO DAS RESPONSABILIDADES COMUNS, PORÉM DIFERENCIADAS, E RESPECTIVAS CAPACIDADES ANUNCIAM PARA O CLIMA NOS PRÓXIMOS 200 ANOS DE HISTÓRIA?
Janyara Inês de Gasperi e Silvana Terezinha Winckler
O TURISMO COMO ENTRAVE AO PLENO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES SOCIAIS DA CIDADE
Cristiano Tolentino Pires, Lara Maria Barreto Ferreira Reis e Laryssa Maynart Santos Melo
ORGANIZAÇÃO SOCIAL DA PRODUÇÃO LOCAL DE COMUNIDADES TRADICIONAIS NO ENTORNO DO COMPLEXO PORTUÁRIO DE SÃO LUÍS: LEVANTAMENTO SOCIOECONÔMICO EM ÁREA DA RESEX TAUÁ-MIRIM
Luana Appel dos Santos e Madian de Jesus Frazão Pereira
______________________________
GRUPO DE TRABALHO 6
Videoconferência, com transmissão pelo Youtube
25 de novembro de 2022 – sexta-feira
13h30 às 17h30 (horário do MS)
14h30 às 18h30 (horário de BSB)
Moderação
Milena de Paula Faria Guimarães (PPGDA/UFG)
A ATUAÇÃO DA MULTINACIONAL BELO SUN NA VOLTA GRANDE DO XINGU E OS IMPACTOS DA MINERAÇÃO SOBRE DIREITOS HUMANOS DOS POVOS TRADICIONAIS
Elisa Alberini Roters e Gabriel Bittencourt Bodenmuller De Oliveira
A CONVENÇÃO 169 DA OIT EM JULGADOS DE TRIBUNAIS ESTADUAIS
Daize Fernanda Wagner
A PROTEÇÃO DOS DIREITOS CULTURAIS INDÍGENAS NO BRASIL
Milena de Paula Faria Guimarães e André Felipe Soares de Arruda
A SUPERAÇÃO DO PARADIGMA ANTROPOCÊNTRICO PELA VIA LEGISLATIVA: O CASO DO MAR MENOR
Guilherme Silva Peixoto Gomes
ANÁLISE SOBRE OS EFEITOS DA LEI DE TERRAS NA (AUSÊNCIA DE) DISTRIBUIÇÃO TERRITORIAL BRASILEIRA E A PROTEÇÃO DOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS EM CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS
Érika Teixeira dos Santos Braz, Fernanda Oromi Lopes e Julia Coimbra Braga
INJUSTIÇA AMBIENTAL E AS AMEAÇAS AOS DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS
Vitória Nardes Santos
LEVANDO A SÉRIO O PROTOCOLO DE CONSULTA AOS ESPÍRITOS CONFORME CONVENÇÃO 169/OIT
Orivaldo Nunes Junior
MULHERES E DESASTRES
Mônica Thais Souza Ribeiro
O PROTAGONISMO FEMININO NO MERCADO DE TRABALHO
Ruth Martins Da Silva, Maria de Lourdes de Araújo e Francisco Roberto Dias de Freitas
PURIFICAR O ETHOS UMBANDISTA: (RE)PENSANDO A ORIXALIDADE E OS (DES)USOS DO ESPAÇO A PARTIR DOS CONFLITOS (SOCIO)AMBIENTAIS
Yuri Tomaz dos Santos
______________________________